QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2025 - Horário 12:42
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ECO/ PRNewswire - Desigualdades tarifárias prejudicam os mais pobres do Brasil: novo estudo do GEAPP e PSR propõe reformas para custos de eletricidade mais justos
BRASÍLIA, Brasil, 8 de maio de 2025 /PRNewswire/ -- As altas tarifas de eletricidade afetam desproporcionalmente os consumidores de baixa renda no Brasil, de acordo com um novo estudo.
Para os cidadãos mais pobres do Brasil, as contas de eletricidade podem representar até 18% de sua renda mensal e quase um quarto (23%) do custo de uma cesta básica, segundo o estudo.
Os resultados fazem parte de uma nota técnica da PSR e da Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP), que estabelece recomendações de políticas públicas para lidar com a injustiça tarifária no Brasil.
[Os Caminhos para a Justiça Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro |https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4422489-1&h=2369490717&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4422489-1%26h%3D1129072922%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fenergyalliance.org%252Fbrazil%252F%26a%3DPathways%2Bto%2BTariff%2BJustice%2Bin%2Bthe%2BBrazilian%2BElectricity%2BSector&a=Os+Caminhos+para+a+Justi%C3%A7a+Tarif%C3%A1ria+no+Setor+El%C3%A9trico+Brasileiro%C2%A0] basearam-se em dados e entrevistas de todo o setor para identificar os principais desafios e oportunidades para garantir o acesso à eletricidade a preços justos e equitativos.
Thiago Barral, Secretário da Transição Energética do Brasil, disse: "A justiça energética é uma prioridade para esta administração do Ministério de Minas e Energia e do governo federal, e é um aspecto central da revisão do marco legal para o setor elétrico brasileiro apresentada pelo ministro Alexandre Silveira em abril deste ano. Os insumos da GEAPP e da PSR são inestimáveis, pois buscamos promover uma transição energética justa para energia acessível e confiável para todos no Brasil."
Entre as recomendações propostas estão uma maior transparência na forma como as contas de energia elétrica são calculadas, uma revisão dos subsídios cruzados, a modernização da estrutura tarifária e a reforma da Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê descontos nas contas para famílias de baixa renda. A nota também destacou a necessidade de fortalecer o setor elétrico brasileiro contra os efeitos das mudanças climáticas e propôs uma abordagem para combater o roubo de energia no Brasil, que custa ao setor cerca de R$ 10 bilhões por ano.
"A justiça tarifária é importante em qualquer contexto, inclusive na atual transição energética. Hoje, as tarifas do setor elétrico brasileiro carregam distorções que comprometem a capacidade de milhões de brasileiros pagarem suas contas de energia elétrica e também a competitividade do setor produtivo ", diz Luiz Barroso, CEO da PSR. "O Brasil precisa consolidar seu desenvolvimento nesse setor em bases sustentáveis e compatíveis, com energia competitiva e assegurando sua posição de liderança global."
Os pontos abordados e as recomendações traçadas na nota técnica oferecem insumos-chave que estão estreitamente alinhados com a extensa reforma do setor elétrico anunciada recentemente pelo Ministério de Minas e Energia, que busca modernizar o setor elétrico e tornar o sistema tarifário mais eficiente, justo e sustentável.
O anúncio e o estudo estabelecem as bases para a liderança do Brasil na agenda global de transição energética antes da cúpula deste ano do G20 na África do Sul e da COP30, que será realizada na cidade brasileira de Belém em novembro.
"Garantir o acesso acessível, confiável e equitativo à eletricidade é fundamental para desbloquear oportunidades econômicas e promover uma transição energética justa", disse Woochong Um, CEO da Global Energy Alliance for People and Planet. "Quaisquer políticas financeiras que sobrecarreguem desproporcionalmente as famílias mais pobres impedem o progresso precisamente no momento em que o Brasil pode liderar pelo exemplo no cenário global. No GEAPP, estamos comprometidos em trabalhar ao lado de nossos parceiros para impulsionar reformas que forneçam energia limpa e acessível para todos ? e para ajudar a catalisar a mudança de sistemas necessária para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável."
Pathways to Tariff Justice in the Brazilian Electricity Sector está disponível em português e inglês e pode ser acessado no link: [https://energyalliance.org/brazil/|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4422489-1&h=2608482977&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4422489-1%26h%3D2576228293%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fenergyalliance.org%252Fbrazil%252F%26a%3Dhttps%253A%252F%252Fenergyalliance.org%252Fbrazil%252F&a=https%3A%2F%2Fenergyalliance.org%2Fbrazil%2F]
Logo - [https://mma.prnewswire.com/media/2681761/GEAPP_Logo.jpg|https://c212.net/c/link/?t=0&l=pt&o=4422489-1&h=2545151673&u=https%3A%2F%2Fc212.net%2Fc%2Flink%2F%3Ft%3D0%26l%3Den%26o%3D4422489-1%26h%3D1212178648%26u%3Dhttps%253A%252F%252Fmma.prnewswire.com%252Fmedia%252F2681761%252FGEAPP_Logo.jpg%26a%3Dhttps%253A%252F%252Fmma.prnewswire.com%252Fmedia%252F2681761%252FGEAPP_Logo.jpg&a=https%3A%2F%2Fmma.prnewswire.com%2Fmedia%2F2681761%2FGEAPP_Logo.jpg]
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FONTE The Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP)